Política de privacidade

Em resumo: este site não usa cookies, não tem formulários e não usa ferramentas de rastreamento ou publicidade. Tratamos apenas os dados técnicos necessários para entregar as páginas com segurança e os dados que você nos enviar quando entrar em contato.

1. Quem é o controlador

O controlador dos dados é a sociedade de advogados Alves e Rocha Advogados, que usa o nome Alves Rocha Advogados, registrada na OAB/DF sob o nº 4208/18 e inscrita no CNPJ sob o nº 30.019.304/0001-61, com sede em SHN Quadra 01, Bloco A, Sala 710, Edifício Le Quartier Hotel & Bureau, Brasília/DF, CEP 70701-010.

2. Cookies e rastreamento

Este site não grava cookies no seu navegador, não usa pixels de redes sociais nem ferramentas de publicidade. As fontes e as imagens são servidas pelo próprio site, sem chamadas a serviços de terceiros. O mapa do escritório é um link externo: só é aberto se você clicar nele, e a partir daí vale a política do Google.

A única exceção possível é técnica: se a Cloudflare precisar confirmar que um acesso não é automatizado (uma verificação contra robôs), ela pode gravar um cookie de segurança, estritamente necessário e sem uso para publicidade.

3. Quais dados tratamos e para quê

Acesso ao site

O site é hospedado na Cloudflare, que recebe, como qualquer servidor, dados técnicos de cada acesso: endereço IP, data e hora, página pedida e dados do navegador. Esses dados são usados para entregar as páginas e proteger o site contra ataques e abusos, com base no legítimo interesse (LGPD, art. 7º, IX). A Cloudflare atua como operadora e trata esses registros conforme a política de privacidade dela.

Não coletamos estatísticas de visitas.

Contato por e-mail, telefone ou WhatsApp

Se você nos escrever ou telefonar, trataremos os dados que você fornecer, como nome, telefone, e-mail e o conteúdo da mensagem, para responder ao seu contato e, se for o caso, avaliar a contratação de serviços (LGPD, art. 7º, V e IX). O e-mail do escritório é operado pelo Google Workspace, e as mensagens de WhatsApp passam pela Meta, segundo as políticas de cada empresa.

Tudo o que nos for confiado está protegido também pelo sigilo profissional do advogado, previsto no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e no Código de Ética e Disciplina da OAB.

4. Compartilhamento

Não vendemos nem cedemos dados pessoais. Eles só são compartilhados com os operadores citados acima, na medida necessária para prestar os serviços, ou quando houver obrigação legal ou ordem de autoridade competente. Alguns desses operadores podem tratar dados fora do Brasil, com as garantias previstas no art. 33 da LGPD.

5. Por quanto tempo

Os dados de contato são mantidos pelo tempo necessário para responder e para cumprir obrigações legais e profissionais, como as ligadas ao exercício da advocacia. Os registros técnicos de acesso seguem os prazos da Cloudflare.

6. Seus direitos

Como titular dos dados, você pode pedir, a qualquer momento (LGPD, art. 18):

• a confirmação de que tratamos seus dados e o acesso a eles;
• a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• a portabilidade dos dados;
• informações sobre com quem compartilhamos seus dados;
• a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento e a revogação desse consentimento.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Encarregado e contato

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: João Fernando Pereira Alves. Pedidos e dúvidas sobre esta política podem ser enviados para contato@alvesrocha.adv.br.

8. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.

Última atualização: 16 de outubro de 2026.