
João Fernando Pereira Alves
OAB/DF 46.802
Sócio
Advocacia Brasília/DF desde 2015
Da orientação que previne conflitos à atuação em processos judiciais e administrativos, perante órgãos do Distrito Federal e da União.
Consultoria para a rotina da empresa: contratos, relações entre sócios e proteção do nome e da marca.
Orientação sobre a carga tributária do negócio, a escolha do regime de tributação e o cumprimento das obrigações fiscais.
Acompanhamento de processos administrativos fiscais, da impugnação aos recursos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
Atuação na defesa de empresas em reclamações trabalhistas e orientação preventiva na gestão de pessoas.
Condução de inventários e partilhas, com orientação à família em cada etapa.
Cobrança de créditos e títulos, questões contratuais e de locação de imóveis.
Em 2015, com a carteira da OAB recém-chegada, João Alves e Renato Rocha decidiram advogar juntos. Em 2018, a parceria virou sociedade. De Brasília, o escritório acompanha empresas e famílias em decisões que pesam.
Conheça o escritórioOs dois advogados que começaram a parceria em 2015 continuam à frente do escritório.
Formação dos sócios
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Sócio
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O STF decidiu que a empresa do grupo que não participou do processo trabalhista não pode ser incluída só na fase de execução, salvo exceções.
Desde 2026, a receita acima de R$ 5 milhões por ano tem percentuais de presunção acrescidos de 10% no IRPJ e na CSLL. Veja como a regra funciona.